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31 de Julho de 2021

Onde registrar os meus direitos autorais?

Ana Karolina Lima, Advogado
Publicado por Ana Karolina Lima
há 2 meses

Depende muito do que se trata esse direito.

Se diz respeito a livros, poemas, poesias, você poderá registrar na Biblioteca Nacional.

Porém o direito autoral se refere não somente a isso, mas também às obras de arte, às músicas, dentre outros exemplos.

Assim, vou citar os outros órgãos nos quais você pode requerer o sue registro e, de acordo com o tipo de obra desempenhado por você, você deverá identificar qual o mais adequado e procurá-lo diretamente ou procurar um profissional que possa te auxiliar nesse processo.

Os órgãos são:

1. Biblioteca Nacional

2. Escola de Música

3. Escola de Belas Artes

4. Instituto Nacional do Cinema

5. Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Veja em qual dessa opções a sua produção se enquadra e... mãos à obra! Ou melhor, ao registro!

Para informações diretamente na lei, você pode consultar a Lei 9.610/1998.

Se quiser saber acerca da obrigatoriedade ou não do registro no caso dos direitos autorais, leia esse meu post no qual explico a respeito:

https://karollimaads.jusbrasil.com.br/noticias/1227867182/preciso-obrigatoriamente-registrar-minha-obra-para-ter-direito-autoral-sobre-ela

Espero ter ajudado!

Até o próximo post!



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